Secretaria Meio Ambiente e Agricultura
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Publicado em 18/06/2021 16:22 - Atualizado em 25/10/2021 10:52
Secretário de Meio Ambiente e Agricultura: Robson Dantas
Endereço: Praça João Alves Feitosa, Presidente Médici, 272, Centro, Itarantim, BA, Brasil, 45780000,
Telefone:(73) 3266-2175
Hoario Atendiemento: 08;14;00
Compêtencia:
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores familiares; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e abastecimento.
- Prestar assistência direta à Prefeitura, no desempenho de suas atribuições;
- Executar as ações referentes às atividades relacionadas com a Secretaria, com preservação ambiental;
- Estimular os sistemas de produção integrados de piscicultura, pecuária e agrícola, com auxílio na distribuição de alevinos, semente e mudas; orientação sobre técnicas de produção e facilitação do uso de maquinários específicos;
- Prestar apoio técnico às atividades inerentes a Secretaria
- Manter cadastro atualizado das propriedades rurais do município com indicação do uso do solo, produção e cultura agrícola;
- Manter cadastro atualizado dos produtores rurais do município e de sua produção;
- Estimular o produtor rural a melhorar seus processos;
- Articular, com órgãos estaduais, federais e entidades da iniciativa privada, ações inerentes às atribuições da Secretaria, priorizando a parcela da população mais desprovida socialmente;
- Orientar e acompanhar os produtores na legalização de suas atividades produtivas;
- Emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;
- Assessorar os demais órgãos, na área de competência;
- Planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;
- Fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e Outras formas de parcerias, na área de suas responsabilidades;
- Desenvolver a formação e aperfeiçoamento da mão-de-obra, direcionando-a especialmente ao mercado de trabalho rural existente no Município;
- Executar outras tarefas correlatas determinadas pela gestão municipal.
- Orientar a população informações acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental
- Emitir licenças ambientais conforme sua atribuição junto ao CIMVI e ao CONSEMA
- Autorizar corte de vegetação, de acordo com sua atribuição junto ao IBAMA.
- Promover ações de educação ambiental no âmbito municipal.
por Assessoria